Bacharel em Direito

Carlos Eduardo Rodrigues

São Paulo (SP)

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Estudante de Direito na PUC-SP.

Publicações

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Carlos Eduardo Rodrigues

Artigo · há 5 anos

Prazo para proceder com a prisão em flagrante, uma análise do artigo 302 do CPP.

O instituto do flagrante delito no Brasil tem assento nos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal . Flagrante, sob uma análise gramatical, significa manifesto ou evidente, ou seja, um ato que...

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Carlos Eduardo Rodrigues

Artigo · há 6 anos

A falta de incentivo à mediação e a morosidade do Poder Judiciário

O Brasil possui uma cultura notadamente apoiada no costume de atribuir ao Poder Judiciário a resolução de conflitos que possam ocorrer nas mais diversas áreas da sociedade. No entanto, nos últimos...

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Carlos Eduardo Rodrigues

Artigo · há 6 anos

A possibilidade de apresentar reconvenção em peça separada da contestação

O CPC de 2015 é claro em afirmar que a reconvenção é peça processual que deve ser apresentada em conformidade com os prazos que regem a contestação. Nesse sentido, é válido destacar que, caso o réu...

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Recomendações

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Maria Elisabete Brigo

Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos

Creio que o correto para as instituições se livrarem das "exageradas" astrientes seria o cumprimento imediato da obrigação. Se para as grandes instituições R$ 400.000,00 é uma soma exagerada, muitas vezes para a outra ponta, ou seja, o outro polo da demanda, o "fusquinha" que ele pleiteia ter a documentação em ordem, ou ainda seu nome que foi protestado indevidamente, é o único bem que possui. Então, o que é maior , todo o tesouro de uma homem ou parte da fortuna de uma instituição ?

Os valores na nossa sociedade estão trocados. Não se trata de "ganhar na loteria", basta que haja mais respeito e diligencia com os de menor poder econômico, ou, paguem pelo tempo de espera !

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES E A TENDÊNCIA DE "CONTRATUALIZAÇÃO" DA MATÉRIA Flávio Tartuce [2] Tem-se afirmado, no âmbito do Direito das Sucessões, uma tendência crescente de...

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 6 anos

Extinta a punibilidade de acusado de crime ambiental de caça

Extinta a punibilidade de acusado de crime ambiental de caça

Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ O homem foi acusado de caça e comércio ilegal de animais silvestres , inclusive de espécies ameaçadas...

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